A Lei Seca está mais rígida e algumas normas foram acrescentadas para inibir a combinação álcool e direção. Para você ficar por dentro, vamos explicar alguns pontos importantes que mudaram na nova lei.
Uma das primeiras mudanças é o valor da multa quando o motorista é pego em flagrante ao dirigir embriagado. O aumento foi de R$ 957,65 para R$ 1.915,30, ou seja, o dobro do valor. No caso de ser a segunda aplicação da multa em 12 meses, o custo pode chegar a R$ 3.830,60. Essa grande diferença pode influenciar bastante na hora do condutor planejar beber e dirigir.
Além do teste do bafômetro e do exame de sangue, também são aceitas outras provas que comprovam a embriaguez no processo criminal. Entre elas estão o depoimento policial, vídeos, testes clínicos e testemunhos. Além disso, o próprio agente de trânsito pode utilizar qualquer outro tipo de prova, pois serão admitidos e analisados no tribunal. Tudo isso é regulamentado pelo Contran (Conselho Nacional do Trânsito).
Você sabe por que a lei mudou? De acordo com a legislação brasileira, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo e por isso é possível recusar o teste do bafômetro e o exame de sangue. Dessa maneira, muitas pessoas ficaram livres das acusações criminais. Por isso, a nova lei define como crime dirigir com capacidade psicomotora alterada devido à influência do álcool ou outra substância psicoativa.
A partir de agora, o parâmetro de 6 dg/L de álcool no sangue passou a ser apenas um dos fatores que podem incriminar ou até provar a inocência do condutor. Além disso, todos os motoristas terão o direito de fazer a contraprova, seja com exame de sangue ou teste de bafômetro.
Na nova lei, as únicas decisões que foram mantidas são a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento do veículo e da carteira de habilitação. Importante esclarecer que essas punições podem ser acrescidas de multa e acusações criminais.
A Ruff espera que esses esclarecimentos te ajudem a entender melhor essas novas regras. É importante ser um motorista consciente e sempre estar ligado às novidades. Nós aprovamos essa atitude! E você, o que achou da nova Lei Seca em vigor? Em sua opinião, quais serão os resultados?
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